Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 64.781/2020, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e estabelece os critérios relativos à progressão e à promoção de que tratam os artigos 20 a 25 da Lei Complementar nº 1.122/2010, e dá providências correlatas.
A Avaliação de Desempenho é um processo para aferir as ações do servidor na execução de suas atribuições, em um determinado período, com a finalidade de servir de critério para a evolução funcional mediante progressão, bem como de identificar potencialidades, oportunidades e promover a melhora da “performance” e do aproveitamento do servidor na Administração Pública estadual.