Enunciados de questões e informações de concursos
"Estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de significativa degradação do meio ambiente".
Acesso: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=345935
O conceito acima define: