Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com o Art. 26 da Lei nº 15.736/2012. A piscicultura será considerada de interesse ambiental se estiver enquadrada no artigo anterior e contribuir em pelo menos uma das seguintes formas:
I.Incentivar a piscicultura em viveiros de propriedades rurais a fim de aliviar a pressão de pesca pela oferta constante de pescado.
II.Reduzir os danos ambientais causados pela captura de iscas aquáticas na natureza pela oferta dessas espécies provenientes de pisciculturas.
III.Incentivar a pesca esportiva, de lazer, recreativa, turística ou comercial em pesqueiros artificiais do tipo pesque pague.
IV.Reconstruir ambientes preservados por ação nociva ao meio ambiente.
Das assertivas acima, estão CORRETAS: