Enunciados de questões e informações de concursos
Considerando a normatização existente na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Meio Ambiente, analise as seguintes afirmativas:
I. A tutela do Meio Ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado.
II. O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá assumir ou ressarcir ao Estado, se for o caso, todos os custos financeiros, imediatos ou futuros, decorrentes do saneamento do dano.
III. O Estado, respeitado o direito de propriedade, poderá executar levantamentos, estudos, projetos e pesquisas necessários ao conhecimento do meio físico, não tendo o proprietário qualquer direito de indenização, mesmo em caso de ocorrência de dano.
Quais estão corretas?