Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), considere que o RPPS – Regime de Previdência Próprio do Servidor – possui um direito no valor de R$ 10.000,00 e uma obrigação no valor de R$ 15.000,00 para com o INSS, e que a contabilização está sendo realizada no próprio RPPS. Nessa situação, o lançamento contábil correto do momento do reconhecimento do direito e da obrigação é o registrado na alternativa:
Débito 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar .................................................R$ 5.000,00
Crédito 6.2.2.1.3.02.xx Crédito empenhado em liquidação ........................................R$ 5.000,00
Débito 2.1.1.x.x.xx.xx Obrigações previdenciárias a pagar a curto prazo (P) ............R$ 5.000,00
Crédito 2.1.1.x.x.xx.xx Obrigações previdenciárias a pagar a curto prazo (F) ...........R$ 5.000,00
Débito 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos ............................R$ 5.000,00
Crédito 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida
por empenho ................................................................................................................R$ 5.000,00
Débito 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida
por empenho ................................................................................................................R$ 5.000,00
Crédito 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida
por liquidação e entradas compensatórias ..................................................................R$ 5.000,00
Débito 6.2.2.1.3.03.xx Crédito empenhado liquidado .................................................R$ 5.000,00
Crédito 6.2.2.1.3.04.xx Crédito empenhado pago ...................................................... R$ 5.000,00
Débito 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida
por liquidação e entradas compensatórias ..................................................................R$ 5.000,00
Crédito 8.2.1.1.4.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos utilizada ............R$ 5.000,00