Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.
Em decorrência da supremacia das normas constitucionais, qualquer norma a ser integrada ao ordenamento jurídico somente será válida caso esteja em conformidade com a Constituição, razão por que se afirma que todas as normas constitucionais detêm eficácia.