Enunciados de questões e informações de concursos
Acerca das parcerias público-privadas, previstas pela Lei n.o 11.079/2004, julgue o item subseqüente.
Nos contratos de parceria público-privada, o pagamento ao parceiro privado não pode ficar vinculado à qualidade do seu desempenho, pois os riscos do empreendimento devem ser repartidos entre as partes.