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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto:
Responsabilidade Civil Ambiental
#300330
FCC
-
2015 - Juiz Estadual (TJ AL)
A responsabilidade civil pelo dano ambiental é
subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.
subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.
objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.
subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.
mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.
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