Enunciados de questões e informações de concursos
Jonas, domiciliado e residente em Floriano/PI, é um empresário de sucesso e proprietário de grande empresa concessionária de veículos, localizada no mesmo Município piauiense. Esta empresa importa e vende veículos novos e usados, nacionais e importados.
No início de abril de 2025, Jonas, na condição de pessoa natural (pessoa física), importou, para seu uso particular, veículo novo fabricado na Itália. Na mesma data, Jonas decidiu que sua concessionária de veículos importaria 5 veículos fabricados na China e 4 veículos fabricados no Japão, com a finalidade de revendê-los todos no Piauí, e importaria, também, na qualidade de consumidor final, um veículo fabricado nos Estados Unidos, com a finalidade específica de que este veículo seja integrado ao ativo permanente da empresa, para servir a seus diretores.
Todos os veículos chegaram ao Brasil no início de maio de 2025 e seu desembaraço aduaneiro foi feito na primeira semana desse mês de maio. Um dos veículos chineses, porém, originalmente destinado à revenda, acabou sendo integrado ao ativo permanente, no início de junho de 2025, para ser utilizado para test drive.
De acordo com as informações fornecidas, bem como a disciplina estabelecida pela Lei estadual nº 4.548/1992, na data do desembaraço aduaneiro ocorreu o fato gerador do IPVA relativo
I. ao veículo fabricado na Itália.
II. a cada um dos veículos fabricados no Japão.
III. ao veículo fabricado nos Estados Unidos.
IV. ao veículo fabricado na China, que foi integrado ao ativo permanente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Outras questões do mesmo concurso: SEFAZ PI / AFFE (SEFAZ PI) / 2025 / Geral
