Enunciados de questões e informações de concursos
Analise as seguintes assertivas sobre direitos reais:
I. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.
II. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
III. Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.
IV. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família.
V. A instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.
Está correto o que se afirma APENAS em