Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
Para tratamento e prevenção da revitimização no curso do processo judicial, os tribunais deverão apurar a existência de situações recorrentes que denotem violência institucional contra criança na primeira infância e construir soluções para seu enfrentamento.