"Prova C. Esp. Anulada"

A democracia se concretiza no processo eleitoral, oportunidade em que a sociedade pode votar no seu representante. Verificamos recentemente a previsão de ações afirmativas, em especial as chamadas quotas de gênero e raça nas candidaturas de mulheres e pessoas negras. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Um dos principais fatores que afetam a viabilidade das candidaturas é o financiamento das campanhas. Quanto ao tema, verifica-se que, em 2018, houve efetivo incremento nos valores absolutos e relativos das receitas das candidatas mulheres por força das decisões do STF e do TSE.
Apesar de a decisão do STF, na ADI nº 5.617, e a do TSE, na Cta nº 0600252-18/DF, aprimorarem a forma de utilização do fundo partidário, percebe-se que não houve impacto na eleição de mais mulheres para o exercício de cargos eletivos.
Ao se analisar a intersecção entre gênero e raça, verifica-se que a política de quotas produziu efeitos indesejáveis, uma vez que mais mulheres negras foram eleitas, comparando com homens brancos.
A representação de gênero e raça dos ocupantes de cargo político no Brasil apresenta a mesma composição social, qual seja, uma maioria branca, o que reflete a legitima vontade dos eleitores.
Foi aprovada proposta de emenda à Constituição com a finalidade de anistiar os partidos que não cumpriram cotas para mulheres e negros, tendo em vista o correto investimento nas campanhas de mulheres e homens negros.