DO SISTEMA OU MODELO ECONÔMICO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESSAI UM ESTADO:
em que predomina a economia de mercado pura, realçada pela liberdade de iniciativa;
que atua em regime monopolista, com direito de propriedade limitado;
no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral, dos fatores de produção, na ampla liberdade de iniciativa e de concorrência.