Enunciados de questões e informações de concursos
#3631016 FGV - 2025 - Notário e Registrador (ENAC)/2º Exame
Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:
Outras questões do mesmo concurso: ENAC / NeR (ENAC) / 2025
Questões comentadas
Questões sem comentário
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