Enunciados de questões e informações de concursos
#3301338 Tec Literal - 2025 - Notário e Registrador (ENAC)/"inéditas literais"
Julgue o item que segue com base no Provimento Nº 149 de 30/08/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Toda pessoa maior de 18 anos de idade completos habilitada à prática de todos os atos da vida civil poderá requerer ao ofício do registro civil das pessoas naturais (RCPN) a alteração e a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.
Outras questões do mesmo concurso: ENAC / NeR (ENAC) / 2025
Atenção:Este concurso não ocorreu. Trata-se de uma adaptação.
Questões comentadas
Questões sem comentário
Prova Objetiva
1
1
1
2
2
2
3
3
3
4
4
4
5
5
5
6
6
6
7
7
7
8
8
8
9
9
9
10
10
10
11
11
11
12
12
12
13
13
13
14
14
14
15
15
15
16
16
16
17
17
17
18
18
18
19
19
19
20
20
20
21
21
21
22
22
22
23
23
23
24
24
24
25
25
25
26
26
26
27
27
27
28
28
28
29
29
29
30
30
30
31
31
31
32
32
32
33
33
33
34
34
34
35
35
35
36
36
36
37
37
37
38
38
38
39
39
39
40
40
40
41
41
41
42
42
42
43
43
43
44
44
44
45
45
45
46
46
46
47
47
47
48
48
48
49
49
49
50
50
50
51
51
51
52
52
52
53
53
53
54
54
54
55
55
55
56
56
56
57
57
57
58
58
58
59
59
59
60
60
60
61
61
61
62
62
62
63
63
63
64
64
64
65
65
65
66
66
66
67
67
67
68
68
68
69
69
69
70
70
70
71
71
71
72
72
72
73
73
73
74
74
74
75
75
75
76
76
76
77
77
77
78
78
78
79
79
79
80
80
80
81
81
81
82
82
82
83
83
83
84
84
84
85
85
85
86
86
86
87
87
87
88
88
88
89
89
89
90
90
90
91
91
91
92
92
92
93
93
93
94
94
94
95
95
95
96
96
96
97
97
97
98
98
98
99
99
99
100
100
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
