Enunciados de questões e informações de concursos

Analise as assertivas e marque a alternativa correta:

 

I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústría, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias, é crime punível com detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

 

II - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho é crime contra a liberdade de trabalho.

 

III - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar de parede é crime punível com detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

 

IV - Quando pelo menos três empregados participarem de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa, cometem crime punível com detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

 



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