PLÁGIO OU TENDÊNCIA?
Quando se fala em plágio, a discussão costuma se concentrar na cópia de livros científicos, músicas, bolsas, filmes, sapatos e roupas. Pouco se fala da apropriação do design ou de um projeto arquitetônico. Talvez porque a imitação seja praxe neste mercado e a criatividade uma prerrogativa de poucos profissionais. O fato é que raros são os arquitetos que conhecem os seus direitos e que se protegem da cópia alheia. Para trazer o debate à arquitetura e à engenharia civil no país, o advogado e engenheiro Leandro Flores está lançando o livro “Direito Autoral na Engenharia e na Arquitetura” (Editora Pillares), no qual analisa mais de cem jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre o tema. A obra reitera que o plágio não se restringe à cópia na íntegra. “Ocorre mesmo quando um projeto é aproveitado parcialmente para a elaboração de um novo, omitindo a autoria das ideias originais”, afirma o autor. Segundo ele, sob o escudo da utilização de uma referência ou tendência, o plagiador aproveita a concepção do projeto alheio e faz pequenas alterações. “O que caracteriza o plágio é a percepção imediata da semelhança”, afirma o advogado Pedro Bhering, especialista em propriedade intelectual. “Mesmo a menor parte copiada é um plágio.”
Entre os projetos arquitetônicos mais copiados do mundo estão a Casa da Cascata, de Frank Lloyd Wright, o edifício Sears Towers, em Chicago, nos Estados Unidos, a Ópera de Sydney, na Austrália, as intervenções urbanas de Antoni Gaudí em Barcelona, na Espanha, e a Casa Rosada, em Buenos Aires, na Argentina. No Brasil, sob a alegação da “referência estética”, os estilos mais copiados são os projetos em curvas de Oscar Niemeyer e as ondas de Ruy Ohtake. Não apenas os papas, mas o alto clero da arquitetura brasileira também enfrenta o desconforto do plágio. “Da Costa do Sauípe à orla marítima de Salvador não faltam cópias dos meus projetos”, afirma o arquiteto baiano Davi Bastos, conhecido pelas casas em eucaliptos. “Só há duas opções: ou fico bravo ou encaro como um elogio”, diz. A arquiteta Bya Barros conta ter enfrentado inúmeras situações de plágio. Nesses casos, o cliente encomenda um projeto, mas contrata outro profissional para executá-lo por um preço menor. “Já sofri muito com esta situação, afirma Bya.”
(Adaptado de: RABELO, K. Plágio ou tendência? isto É. São Paulo, n. 2087, p. 106-107, 11 nov. 2009.)
