Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 9.837 de 2021, que institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Toda apuração de conduta levará em consideração a situação fática na qual ocorrer a violação deste Código.