Assunto: Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
Comentário do professorConteúdo teóricoDetalhes da questão
Comentário não acessível
Os comentários dos professores estão disponíveis apenas para assinantes.
Para visualizá-lo, renove sua assinatura ou, caso seja assinante, faça seu login.
Para ver as informações da questão é necessário estar logado.
Faça o login ou cadastre-se aqui agora mesmo.
Conteúdo teórico não acessível
Para ver uma prévia do conteúdo teórico é necessário estar logado.
Faça o login ou cadastre-se aqui agora mesmo.
A respeito dos denominados acordos de bitributação (Tratados Internacionais Bilaterais em Matéria de Imposto sobre a Renda) firmados pelo Brasil, assinale a afirmativa correta.