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Questão 1 de 1
Matéria: Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Assunto: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (ICMS)
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Sociedade empresarial localizada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade de indústria, realizou, no mês de novembro de 2008, as operações abaixo descritas.

I - Aquisição de matéria-prima (provinda do Estado do Espírito Santo): R$ 100.000,00
II - Aquisição de um bem destinado ao ativo permanente (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 10.000,00
III - Aquisição de bens de consumo (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 5.000,00
IV - Aquisição de embalagem (no Estado do Rio de Janeiro), confeccionada por encomenda e com identificação do encomendante, mediante composição gráfica: R$ 1.000,00
V - Venda de produtos destinados a comerciantes localizados em Fortaleza/CE: R$ 80.000,00
VI - Venda de produtos destinados à Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC: R$ 60.000,00
VII - Transferência de produtos fabricados para estabelecimento da própria sociedade empresarial, localizado no Estado do Rio de Janeiro: R$ 50.000,00 (equivalente ao preço médio praticado nas vendas a outros contribuintes)
VIII - Integração ao ativo permanente de mercadoria produzida pela própria sociedade empresária: R$ 4.000,00
IX - Exportação para o exterior de produtos fabricados: R$ 100.000,00
X - Valor do ICMS creditado na aquisição das matérias primas e produtos intermediários utilizados na fabricação das mercadorias integradas ao ativo permanente (VIII): R$ 400,00 e, nas destinadas à exportação (IX): R$ 7.000,00

Observações:
  1. Nas operações internas, aplicou-se a alíquota normal básica do imposto, além de não se haver considerado o adicional ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
  2. Não se cogitou da questão relativa à integração, ou não, do IPI à base de cálculo do ICMS.
  3. Nenhuma regra de isenção alcança as operações (entradas e saídas).
  4. Computou-se o valor de R$ 5.500,00 como saldo credor do imposto relativo ao confronto do período de outubro de 2008.
Ao final daquele período, a referida sociedade empresarial efetivou o confronto entre créditos e débitos do ICMS, no qual apurou o saldo indicado em uma das alternativas que se seguem. Assinale-a.


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