Enunciados de questões e informações de concursos

Julgue os itens abaixo, como verdadeiros ou falsos.


I) Cargos em comissão podem ser ocupados por pessoas não integrantes do quadro permanente, obedecidos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, desde que se refiram às atribuições de Direção, Chefia ou assessoramento.

 

II) A posse é o ato em que ocorre a investidura em cargo público.

 

III) Encontrando-se provido o cargo, o servidor reintegrado exercerá as atividades como excedente.

 

IV) Na hipótese de extinção de órgãos, a redistribuição é forma de provimento de cargo público.

 

V) Servidor Público demitido por infração funcional, em regular processo administrativo disciplinar, deverá retornar ao cargo público, caso seja absolvido por insuficiência de provas (na dúvida, absolve-se o réu) em processo criminal movido quanto ao mesmo fato que motivou a demissão.

 

Marque a alternativa CORRETA.



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