Enunciados de questões e informações de concursos
A preocupação com a publicidade imobiliária parece estar presente desde a transição da civilização pré-histórica. Na Mesopotâmia, há indícios de procedimentos voltados à publicidade registral, bem antes do Código de Hamurábi (1700 a.C.). Chegam-nos informações acerca de contratos de transmissão imobiliária, em tabuletas de argila,lavrados por escribas (notários) e que apresentavam o selo do notário (kunuku). Muitas vezes, cópias eram guardadas por autoridades públicas (registros públicos).
Uma forma bem sofisticada de publicidade registralexistiu no antigo Egito. Os registros denominados katagrafe foram organizados na época ptolomaica, por volta do século III a.C., e tinham à frente funcionários encarregados do registro de contratos e da cobrança dos impostos. Já nessa época, os notários (que redigiam os contratos) eram obrigados a exigir certidões dos teminai (responsáveis pelos registros) para que se pudesse dispor de imóveis.
A prática registral, a credibilidade e a confiança nos cartórios arraigadas na mente popular deitam suas raízes ao lado das raízes da própria civilização, e daí se legitima a função do registrador e do notário, que acompanharam, testemunharam e registraram a evolução do homem e do Estado.
Internet: <www.irtdpjbrasil.com.br> (com adaptações).
Com referência às idéias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o seguinte item.
Em “para que se pudesse dispor de imóveis”, o pronome “se” exerce a função de partícula apassivadora.
Outras questões do mesmo concurso: TJ AC / NeR (TJ AC) / 2006 / Provimento
