Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre o processo de promoção pelos critérios de antiguidade e merecimento na carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco.
Não poderão concorrer à promoção por merecimento quem estiver afastado de suas funções, salvo nas hipóteses das seguintes licenças: por motivo de doença em pessoa da família; para desempenho de licença associativa; licença por motivo de saúde; licença Maternidade ou Paternidade; e como prêmio.