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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)
#2480022
Com. OAB GO
-
2006 - Seccional OAB de Goiás/2006.1
Atenção:
Esta questão foi anulada pela banca.
Sobre o contrato do aprendiz, é
correto
afirmar:
A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo permitida a prorrogação e a compensação de jornada
A duração do trabalho do aprendiz não excederá de oito horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo
determinado
, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo
indeterminado
, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de dezesseis e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação
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