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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Previdenciário
Assunto:
Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
#179431
CEBRASPE (CESPE)
-
2014 - Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB
Atenção:
Esta questão foi anulada pela banca.
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
Os pais do segurado são considerados dependentes preferenciais, motivo pelo qual ficam dispensados de comprovar a sua dependência econômica.
Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta e em atividade sem fins lucrativos, não é considerado segurado obrigatório do RGPS.
O segurado empregado que, ininterruptamente, contribuir por doze anos e cinco meses para o RGPS e, voluntariamente, deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social por vinte meses perderá a qualidade de segurado.
Independe de carência a concessão do salário-maternidade para as seguradas empregadas, empregadas domésticas e seguradas facultativas.
Nenhum benefício previdenciário concedido pelo INSS poderá ser inferior a um salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.
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