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Matérias Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário para Concursos

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76 aulas

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

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Seguridade Social

1549

1517

. Conceito de Seguridade Social

114

113

. Princípios e Objetivos da Seguridade Social

419

418

. Financiamento da Seguridade Social

293

292

. Saúde, Previdência Social e Assistência Social

495

488

. Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social

228

206

. Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

3282

3215

Dos Beneficiários (RGPS)

817

809

Dos Segurados (RGPS)

630

625

. Empregado (RGPS)

137

136

. Empregado Doméstico (RGPS)

. Contribuinte Individual (RGPS)

. Trabalhador Avulso (RGPS)

. Segurado Especial (RGPS)

. Segurado Facultativo (RGPS)

. Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado

107

. Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS)

119

118

. Dos Dependentes (RGPS)

140

137

. Das Inscrições (RGPS)

. Conceito de Empresa e Empregador Doméstico

Das Prestações em Geral

2144

2087

. Das Espécies de Prestações

. Carência

148

146

. Do Cálculo do Valor do Benefício

111

Dos Benefícios

1850

1807

. Da Aposentadoria Por Invalidez

131

. Da Aposentadoria Por Idade

. Da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

. Da Aposentadoria Especial

125

124

. Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência

. Do Auxílio-Doença

199

197

. Do Salário-Família

. Do Salário-Maternidade

. Do Auxílio-Acidente

124

. Da Pensão por Morte

134

133

. Do Auxílio-Reclusão

. Do Abono Anual

. Acidente de Trabalho

396

392

. Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial

. Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS)

297

281

. Do Reconhecimento da Filiação

. Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

108

. Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social

. Da Justificação Administrativa

. Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (prescrição, decadência e outros)

Do Custeio da Previdência Social

601

591

. Do Salário-de-Contribuição

214

210

. Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (prescrição, decadência e outros)

222

218

. Da Prova de Inexistência de Débito (CND)

. Receitas das Contribuições Sociais

127

125

. Receitas de Outras Fontes

Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados

. Conselhos Setoriais (Seguridade Social)

. Recursos das Decisões Administrativas

Regime Próprio de Previdência Social

2188

2160

. Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal

437

433

. Lei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSs

158

152

. Lei nº 10.887/2004 - Aplicação da EC nº 41/2003

. Normas Estaduais e Municipais sobre RPPS

1405

1390

. Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)

135

Regime de Previdência Complementar

921

915

. Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal

. Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar

197

195

. Lei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPC

FUNPRESP-EXE

123

. Decreto nº 7.808/2012 - FUNPRESP-EXE

. Estatuto do FUNPRESP-EXE

102

. Regimento Interno do FUNPRESP-EXE

. Normas Estaduais e Municipais sobre Previdência Complementar

118

117

. Outros Normativos sobre Previdência Complementar

307

305

Assistência Social

3232

3185

Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS)

1611

1594

. Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)

361

359

. Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93)

239

236

. Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)

415

411

. Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)

408

407

. Dos Serviços, Prog. de Assist. Social e Enfrent. da Pobreza (arts. 23 a 26 da Lei nº 8.742/93)

125

118

. Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30-C da Lei nº 8.742/93)

. Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 31 a 42 da Lei nº 8.742/93)

Resoluções CNAS

1045

1030

. Resolução CNAS nº 33/2012 - NOB/SUAS

229

225

. Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

190

186

. Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social

596

589

. Resolução CNAS nº 6/2016 Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do SUAS

. Outras Resoluções CNAS

. Lei nº 11.888/2008 - Assistência Técnica Pública e Gratuita para Famílias de Baixa Renda

. Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada

. Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

. Normativos Estaduais e Municipais sobre Assistência Social

. Lei nº 10.836/2004 - Bolsa Família

101

. Outros Normativos sobre Assistência Social

355

346

. Ações Previdenciárias

. Sem Classificação de Assunto

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