Entrar

Enunciados de questões e informações de concursos

Prefeitura Municipal de Sorocaba
Questão 1 de 1
Matéria: Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assunto: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.)

#676371 VUNESP - 2018 - Procurador do Município de Sorocaba

Considere a seguinte hipótese:

 

Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal, de reprodução obrigatória.

 

Assinale a alternativa que contém as providências judiciais possíveis contra a referida lei, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.


Outras questões do mesmo concurso: Pref Sorocaba / Proc Mun (Sorocaba) / 2018

Questões comentadas
Questões sem comentário
Prova Objetiva
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95

spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Logotipo PagarMe
Fale com a gente!