Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item que segue com base na Lei Estadual nº 9.640/2025, que institui o Código de Conduta e Integridade da SEFAZ SE.
A Superintendência de Gestão de Pessoas é responsável pela formalização do TCC das servidoras e dos servidores da SEFAZ. Quanto ao pessoal terceirizado, a empresa contratante deve assinar o TCC, que irá compor o rol de documentos necessários para contratação com a SEFAZ.