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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Da Ausência das Pessoas Naturais (arts. 22 a 39)
#2836739
IBAM
-
2024 - Assistente Jurídico (CM Cabo Frio)
Será declarada a morte presumida quando:
esgotadas as buscas e averiguações, um prisioneiro de guerra não for localizado em até dois anos após o término da guerra
esgotados as buscas e averiguações, um prisioneiro de guerra não for localizado em até um ano após o término da guerra
um indivíduo se ausentar de seu domicilio por três meses, sem que tenha constituído procurador
um Indivíduo permanecer ausente de seu domicílio por três meses após a data em que informara seu provável retorno
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