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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto:
Classificação dos Bens Públicos
#255980
FCC
-
2015 - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual (SEFAZ PI)
Os bens públicos classificados como dominicais
são inalienáveis, enquanto não desafetados da função pública que lhes foi normativamente conferida.
são aqueles integrantes do domínio público do Estado e, portanto, inalienáveis.
integram o domínio privado do Estado, ou seja, seu patrimônio disponível.
são os materialmente utilizados pela Administração pública para a consecução de seus fins e realização de suas atividades.
podem ser usados por todos do povo, em face de sua natureza ou por determinação legal.
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SEFAZ PI / AFFE (SEFAZ PI) / 2015
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