Enunciados de questões e informações de concursos
Considere as situações a seguir:
I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Teresina − PI.
II. a Transportadora Dirceu Andrade foi contratada pela Atacadista Sara Meneses para levar a mercadoria, desde Parnaíba − PI, até o armazém geral de Teresina − PI.
III. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Fortaleza − CE.
IV. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, transferiu a propriedade de sua filial de Cocal − PI, uma loja de tecidos, para uma multinacional que mantém diversos estabelecimentos comerciais no Piauí.
V. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, vendeu óleo lubrificante derivado de petróleo para comerciante revendedor do Maranhão.
Contam com não incidência do ICMS APENAS as situações descritas em