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Texto 1A3-I
A política tributária não se restringe ao objetivo de abastecer os cofres públicos, mas tem também objetivos econômicos e sociais. Se fosse aumentada a tributação sobre um produto considerado nocivo para o consumidor ou para a sociedade, o seu consumo poderia ser desestimulado. Caso a intenção fosse promover uma melhor distribuição de renda, o Estado poderia reduzir tributos incidentes sobre os produtos mais consumidos pela população de renda mais baixa e elevar os tributos sobre a renda da classe mais alta.
Por outro lado, se o Estado reduzisse a tributação de determinado setor da economia, os custos desse setor diminuiriam, o que possibilitaria a queda dos preços de seus produtos e poderia gerar um crescimento das vendas. Outro efeito viável dessa política seria o aumento do lucro das empresas, favorecendo-se, assim, a elevação dos seus investimentos — e, consequentemente, da produção — e o surgimento de novas empresas, o que provavelmente resultaria no crescimento da produção, bem como no acirramento da concorrência, com possíveis reflexos sobre os preços. Em qualquer um desses cenários, o setor seria estimulado.
Internet: <https://politicaspublicas.almg.gov.br> (com adaptações).
O texto 1A3-I organiza-se de forma a apresentar
Outras questões do mesmo concurso: SEFAZ RS / AFRE (SEFAZ RS) / 2019
