Enunciados de questões e informações de concursos

No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente.

 

A exigência da consulta prévia como corolário do contraditório substancial é relativizada em tutela provisória apenas na modalidade de urgência, eis que há risco justificador do diferimento da oitiva.



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