De acordo com a Lei nº 8.935/1994, sobre os concursos de provas e títulos para outorga de delegações, é correto afirmar que
será aberto com a publicação do edital, dele constando os critérios de desempate.
para o concurso de remoção serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de 1(um) ano.
para concurso de provimento, serão admitidos escreventes ou prepostos não bacharéis em Direito que trabalhem na atividade notarial e de registro por mais de 5 (cinco) anos.