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Enunciados de questões e informações de concursos

Tribunal de Justiça do Acre
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Penal
Assunto: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP)

#2908078 Instituto Verbena - 2024 - Analista Judiciário (TJ AC)/Judiciária/Direito/"Prova Reaplicada"

Leia o caso a seguir.

 

Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.

 

Elaborado pelo(a) autor(a).

 

No caso em tela, restou configurada a omissão


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