#2863621 IDCAP - 2024 - Analista em Comunicação Legislativa (CM Vitória)

Sobre a extensão da proteção do título de publicações periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610/98, assinale a alternativa correta:

Três anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a quatro anos.
Seis meses após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a um ano.
Quatro anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a cinco anos.
Dois anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a três anos.
Um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.