#2863619 IDCAP - 2024 - Analista em Comunicação Legislativa (CM Vitória)

Acerca da autoria das obras intelectuais, assinale a alternativa correta:

São proprietários da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Cabe a cada participante a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.
Consideram-se meros detentores de direitos de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.
Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.