#222635 ESAF - 2013 - Ajudante de Despachante Aduaneiro

O imposto de importação incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira no país. Assinale, entre os casos abaixo, a única hipótese de incidência do imposto de importação.

Mercadoria nacional ou nacionalizada exportada, que retorne ao País, devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou para substituição.
Mercadoria estrangeira que, corretamente descrita nos documentos de transporte, chegar ao País por erro inequívoco ou comprovado de expedição, e que for redestinada ou devolvida para o exterior.
Mercadoria estrangeira em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruída.
Bagagem de viajante e sobre bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito.
Mercadoria nacional ou nacionalizada exportada, que retorne ao País, por motivo de guerra ou de calamidade pública.