Enunciados de questões e informações de concursos

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:

 

I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no processo.

 

II. O Ministério Público intervirá nos processos contenciosos, existindo ou não interesse de incapaz.

 

III. O Ministério Público, a despeito de não figurar incapaz em um dos polos da ação, intervirá se houver como parte vítima de violência doméstica e familiar.

 

Está correto o que se afirma APENAS em



spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.