#1784757 FUNDATEC - 2021 - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul/15º

Quanto à teoria das invalidades, é correto afirmar que:

O dolo e o erro geram anulabilidades, enquanto a coação e a simulação geram nulidades.
A fraude à lei equipara-se à fraude a credores, gerando nulidade do ato.
Mesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro se estiverem presentes os requisitos deste e subsistir o fim visado pelas partes se antevissem a nulidade.
O negócio anulável, para ser sanado, deve ser confirmado de modo expresso, mesmo que já executado pelo lesado que sabia do vício.
Na ausência de prazo cominado para a anulabilidade do negócio aplica-se a regra geral da prescrição.