Enunciados de questões e informações de concursos
O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, é instruído por diversos documentos, dentre eles o Termo de Referência, que de acordo com o inciso XI, Art 3º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, é um documento elaborado com base em estudos técnicos preliminares. Considerando o referido documento, analise os seguintes elementos:
I – Valor estimado do objeto da licitação, de acordo com o preço de mercado.
II – Indicação do local, data e horários em que poderá ser lido ou obtido o edital.
III – Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato.
IV – Sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara.
V – O endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e o horário de sua realização.
Baseado no inciso XI, Art 3° do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale a opção que indica os elementos que deverão constar no Termo de Referência:
Outras questões do mesmo concurso: EsIE / CHQAO (EsIE) / 2021
