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Questão 1 de 1
#3619709 Tec Literal - 2025 - Analista Jurídico (DPE SC)/Judiciária/Jurídica/"Inéditas Literais"
Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CSDPESC nº 108/2020, que regulamenta a lotação, a distribuição e o exercício das funções institucionais pelos(as) Defensores (as) Públicos(as) Substitutos(as).
A determinação do órgão de execução em que o defensor público substituto ou a defensora pública substituta atuar reger-se-á pelos seguintes princípios: da utilização preferencial do instituto da substituição frente a continuação; da escolha do órgão de atuação quando possível; da equidade; da preferência de atuação no Núcleo Regional da estação física de trabalho em que se encontra lotado o defensor público substituto ou defensora pública substituta.
Outras questões do mesmo concurso: DPE SC / Ana Jur (DPE SC) / 2025 / Judiciária / Jurídica
Atenção:Este concurso não ocorreu. Trata-se de uma adaptação.
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