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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Homicídio (art. 121 do CP)
#3355362
FCC
-
2025 - Analista de Defensoria Pública (DPE SP)
O homicídio
culposo é incompatível com causa de aumento de pena em razão da possibilidade de perdão judicial.
protege a vida humana intrauterina e se consuma com a morte encefálica.
simples, quando praticado em concurso de pessoas, é considerado hediondo.
privilegiado é uma causa especial de diminuição de pena em razão do maior desvalor da conduta.
qualificado, se cometido mediante promessa de pagamento, independe do cumprimento da promessa ou da recompensa.
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