Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 14.946 de 2024, que institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
O operador espacial permanecerá responsável pelos artefatos espaciais em operação, salvo em caso de cancelamento ou de suspensão de sua licença ou de suas autorizações.