Taquigrafia

Texto

A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por alguns períodos de negação (nos regimes ditatoriais, a existência de partidos políticos era vista como ameaça aos governantes), seguidos de um sistema bipartidário (em que o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Na atualidade, a Constituição Federal de 1988 (CF) adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de diversas agremiações políticas, desde que atendidos os requisitos previstos em lei.

Os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos a sua corrente de pensamento. Por isso, antes de se filiar a um partido político, o eleitor deveria tomar conhecimento do estatuto partidário, norma interna que rege sua organização e seu funcionamento, com o objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político. Esse mesmo cuidado deve ter o eleitor que assina ficha de apoiamento à formação de um novo partido político, pois o apoiamento, condição indispensável para que o partido possa ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), implica a adesão do eleitor àquele programa político.

A principal importância dos partidos políticos devidamente registrados no TSE reside no lançamento de candidatos às eleições, uma vez que é proibido, no Brasil, o registro de candidaturas avulsas. Essa premissa foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmasse entendimento dado pelo TSE de que os mandatos políticos pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos sob sua legenda, e que a infidelidade partidária pode ter como consequência a perda do cargo do representante que trocar de partido no curso do mandato.

O papel dos partidos políticos no Estado

democrático brasileiro. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).

Considerando os mecanismos de coesão do texto O papel dos partidos políticos..., assinale a opção correta.

Seria mantida a coesão caso a forma “como” fosse substituída por com, ainda que houvesse alteração de sentido.
A expressão “Por isso” tem a função de retomar elemento já mencionado no texto e poderia ser substituída por Porquanto, sem prejuízo do sentido original do texto.
Os elementos “sua” e “seu”, retomam “estatuto partidário”.
Sem prejuízo para a coesão e para o sentido do texto, o segundo parágrafo poderia ser iniciado com Entretanto.
No primeiro período do texto, a coerência textual seria mantida caso fossem suprimidos os trechos entre parênteses.