#2221284 FEPESE - 2021 - Controlador Interno (Pref São Carlos)

A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar nº 5, de 2010:

O fato gerador ocorre anualmente no dia 1º de março.
O contribuinte do imposto é o proprietário ou o locatário do imóvel.
O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única gozará do desconto de 30%.
O imposto será calculado mediante a aplicação da alíquota de 1,0% para os prédios e terrenos edificados.
Fica isento do imposto o imóvel sobre o qual esteja sendo ministrado o ensino fundamental, público ou privado.