Enunciados de questões e informações de concursos

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.

 

Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada.



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