Enunciados de questões e informações de concursos

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir.

 

Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente tenha sido celebrado por erro, o juiz deverá declarar a nulidade de ofício.



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