#626441 VUNESP - 2018 - Especialista de Governo - Procurador Jurídico (Pref Bauru)

Para salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013.

Em janeiro de 2018, Marta decide processar Pedro para reaver o valor pago. Nesse caso,

Marta decaiu do direito de reaver o valor pago e Pedro não pode renunciar à decadência, devendo o juiz reconhecer de ofício.
Marta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas Pedro pode renunciar à decadência.
Marta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas por ser um direito potestativo, o juiz não pode declarar a decadência de ofício.
o direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente em razão do vício da vontade conhecido como estado de perigo está prescrito.
o direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente não está prescrito, considerando o prazo geral de dez anos previsto no código civil.