De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete
prestar assistência à saúde de forma complementar às instituições privadas.
reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
fomentar práticas desportivas formais e informais.
estimular que, na área da saúde, todo o desenvolvimento científico e tecnológico e toda a inovação sejam direcionados prioritariamente à iniciativa privada.